Olha o disclaimer aí, gente!

E o tal do disclaimer continua enlouquecendo o mundo corporativo da notícia. Agora, nada mais nada menos que a ANJ, a entidade de classe das empresas jornalísticas, criou uma nova e desvirada interpretação da palavra inglesa. Entendo que é novidade, a coisa surgiu por imposição dos departamentos jurídicos das grandes corporações, publicando de forma automática um aviso ao pé dos emails de seus funcionários, com claro objetivo de enquadrá-los por possíveis desvios do uso da comunicação. Mas, há agora ao menos três versões destacadas pela mídia para o mesmo fato.

Vamos a eles:

1) Disse um repórter do Estado de S.Paulo, em pergunta ao Blog da Petrobras, que houve desrespeito ao disposto no disclaimer da Folha, já que havia ali uma proibição de divulgação:

A divulgação do e-mail enviado pela repórter da Folha de São Paulo não é ilegal? Há um disclaimer no fim das mensagens enviadas pelo jornal que diz que qualquer divulgação é proibida. Vocês pediram autorização ao remetente?


O disclaimer da Folha, tal qual do Globo, Estadão entre tantos de empresas jornalísticas, afirma que toda a mensagem é propriedade da empresa e é proibida sua reprodução. Tal afirmação, juridicamente, não tem a menor validade ao ter um destinatário, que passa a ser seu proprietário. Se eu recebo uma carta, ela é minha. Qual lei vai proibir a reprodução das cartas que recebi ao longo da vida? Teria que pedir autorização a cada remetente? E se recebesse perguntas por telefone, poderia divulgá-las por não terem um disclaimer embutido?

2) Já o Globo, segue outra interpretação, ainda mais incoerente. Depois de acusar o blog da Petrobras de vazar informações, acrescenta a denúncia de que a estatal desrespeita o seu próprio disclaimer, que proíbe a reprodução. Diz:

Além de violar o sigilo dos órgãos de imprensa, a prática da Petrobras ignora regras estabelecidas pela própria estatal em sua comunicação com terceiros. Os e-mails enviados pela estatal contêm uma mensagem de rodapé, em três idiomas, que ameaça processar os destinatários que não derem "tratamento adequado" às informações.


Digamos que a viagem global foi longe. Segundo o jornal, a Petrobras desrespeita a norma que ela mesma criou para impedir que suas informações estratégicas sejam divulgadas por algum funcionário. O disclaimer da Petrobras é claro em seus objetivos, diz: "Sem a devida autorização, a divulgação, a reprodução, a distribuição ou qualquer outra ação em desconformidade com as normas internas do Sistema Petrobras são proibidas e passíveis de sanção disciplinar, cível e criminal". Quer dizer, haverá sanção disciplinar e criminal se algum funcionário desrespeitar apenas as normas internas da empresa. Será que o Globo quer dizer que a Petrobras tem que punir a própria Petrobras? Será que leram o disclaimer? Custo a acreditar que não tenham entendido.

3) Já a ANJ, ao mesmo disclaimer da Petrobras, deu interpretação pra lá de Bagdá. Em texto assinado por Júlio César Mesquita, vice-presidente da entidade, depois de pesadas acusações a estatal, diz que o disclaimer da Petrobras é uma intimidação aos jornalistas. Diz:

Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um “tratamento adequado”.


Como? Onde? E tem mais:

Tal advertência intimidatória, mais que um desrespeito aos profissionais de imprensa, configura uma violação do direito da sociedade a ser livremente informada, pois evidencia uma política de comunicação que visa a tutelar a opinião pública, negando-se ao democrático escrutínio de seus atos.


Caro Sr. Mesquita, foi de seu entendimento que o disclaimer da Petrobras é endereçado aos jornalistas? Ah, é brincadeira sua, né? Só pode. Violação do direito da sociedade? Tutelar a opinião pública? Negando-se ao escrutínio de seus atos?

Sr. Mesquita, o blog da Petrobras divulga para a sociedade sua versão dos fatos. Mostra o que foi perguntado à empresa, o que ela respondeu, e o que possivelmente foi publicado, replicando quando necessário. A empresa nega-se ao escrutínio? Violar o direito da sociedade é desrespeitar as leis brasileiras, não as criadas por empresas, sem validade legal.

Diz a maior delas, a Constituição Brasileira, em seu capítulo V, art. 220:

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.


É o que esta sociedade, na qual estou incluso, deseja. Por esta lei, lutaremos. Antes de se confundir em argumentos, errando em simples interpretação de texto, sugiro que leia atentamente a mesma Constituição. Entenderá o motivo que hoje nos leva a ler menos jornais e mais blogs. Sugiro, para começar, a leitura do mesmo artigo citado de nossa Lei Máxima, em seu parágrafo 5º:

Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.


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Cartazes da Guerra Civil Espanhola.


Em 1936, as esquerdas espanholas uniram-se na Frente Popular e venceram as eleições gerais naquele país, tendo como suas principais bandeiras a realização da reforma agrária e a modernização da velha Espanha. Esta vitória fez com que os setores mais conservadores da sociedade espanhola – que incluíam os “tierratenientes” (latifundiários), o clero católico, a incipiente burguesia e militares direitistas – começassem a conspirar contra o governo republicano de esquerda, culminando com o levante das tropas sediadas no Marrocos, comandadas pelo general Francisco Franco, em julho de 1936. Entrando na Espanha, via Gibraltar, as tropas franquistas deram início a uma guerra civil que se transformou em um dos mais importantes acontecimentos do século XX e que acabou sendo uma prévia dos horrores da Segunda Guerra Mundial. A neutralidade/omissão das potências liberais (França, Inglaterra e EUA) no conflito e o apoio decisivo da Itália e da Alemanha – que usou a Guerra Civil Espanhola como “laboratório” para testes de armamentos e táticas de guerra – aos franquistas, levaram à derrota do governo republicano, em 1939, e à implantação de uma longa ditadura de características fascistas, que se prolongaria até a morte de Franco, em 1975. Naquele momento, os únicos auxílios obtidos pela esquerda espanhola foram o discreto apoio da URSS – mais envolvida com suas questões internas – e a ajuda dos voluntários das Brigadas Internacionais, que reuniram militantes antifascistas do mundo inteiro (incluindo brasileiros como Apolônio de Carvalho e José Gay da Cunha) para o combate contra os fascistas na Espanha. Este conflito, que deixou mais de 500.000 mortos, também serviu de inspiração para que surgissem grandes obras artísticas e literárias, em apoio aos republicanos espanhóis ou denunciando os horrores da guerra, das quais a mais famosa é, sem dúvida, o gigantesco painel “Guernica”, pintado por Pablo Picasso, em 1937, que retrata a dor e o sofrimento gerados pelos bombardeios alemãs sobre aquela pequena cidade basca. Já no campo da Literatura, romancistas e poetas de todo o mundo produziram inúmeras belas e tocantes obras sobre o conflito. Em prosa, um dos textos mais conhecidos sobre a Guerra Civil Espanhola é o romance “Por quem os sinos dobram”, do norte-americano Ernest Hemingway, que lutou como combatente das Brigadas Internacionais; dentre os livros de memórias destaca-se “Lutando na Espanha”, do escritor inglês George Orwell, outro ex-brigadista. Porém, foi através da poesia que a luta pela liberdade em terras espanholas acabou sendo mais bem retratada. No Brasil, os poemas No vosso e em meu coração, de Manuel Bandeira e Notícias de Espanha , de Carlos Drummond de Andrade, são bons exemplos do engajamento de intelectuais de todo o mundo na luta antifascista, que mobilizava as forças libertárias e progressistas de diversos países nas décadas de 30 e 40 do século passado. Recentemente, a Guerra Civil Espanhola também rendeu uma pequena e tocante obra-prima do cinema: o pungente “Terra e Liberdade” (1995), do diretor britânico Ken Loach. Porém, no calor da própria luta, também se produzia arte. E esta arte tomava as ruas nos cartazes produzidos pelo governo republicano ou por sindicatos e organizações anti-fascistas que também estavam na luta contra as tropas franquistas. Influenciados pelas vanguardas artísticas da época, em especial pelo construtivismo soviético, alguns nomes extremamente importantes do cenário artístico espanhol e europeu como Bardasano, Monleón e Huertas participaram ativamente desta produção cartazista. Até o dia 02 de agosto, 95 destes cartazes estarão em exposição no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, em dobradinha com a mostra de fotografias de Pierre Verger, “Andalucía, 1935”. Muitos deles, setenta anos após o fim da Guerra Civil, ainda aparecem como extremamente contemporâneos, com alguns chegando a lembrar as grafitagens mais engajadas presentes em qualquer grande cidade, neste início do século XXI. No entanto, outros nos dão uma sensação – ao mesmo tempo estranha e dolorida - de pertencerem a um outro mundo que já não existe mais (e que, de certa forma, também não nos diz mais respeito) e de retratarem as ruínas das utopias que foram sendo enterradas pela sucessão de tragédias que marcaram o século XX. Ao olhar, melancolicamente, as fotografias sorridentes de alguns combatentes que aparecem em alguns dos cartazes, sem poder – é claro – prever a derrota de seus sonhos pouco tempo depois, não pude deixar de me lembrar dos versos de “Apologia y peticíon”, do poeta Jaime Gil de Biedma, lindamente adaptados e musicados pelo guitarrista Paco Ibañez (com o nome de “Triste Historia”), no primeiro disco que gravou após o seu retorno à Espanha, depois de alguns anos de exílio (“A Flor de Tiempo”, 1978):

¿Y qué decir de nuestra madre España,
este país de todos los demonios
en donde el mal gobierno, la pobreza
no son, sin más, pobreza y mal gobierno,
sino un estado místico del hombre,
la absolución final de nuestra historia?

De todas las historias de la Historia
la más triste sin duda es la de España
porque termina mal. Como si el hombre,
harto ya de luchar con sus demonios,
decidiese encargarles el gobierno
y la administración de su pobreza.

Nuestra famosa inmemorial pobreza
cuyo origen se pierde en las historias
que dicen que no es culpa del gobierno,
sino terrible maldición de España,
triste precio pagado a los demonios
con hambre y con trabajo de sus hombres.

A menudo he pensado en esos hombres,
a menudo he pensado en la pobreza
de este país de todos los demonios.
Y a menudo he pensado en otra historia
distinta y menos simple, en otra España
en donde sí que importa un mal gobierno.

Quiero creer que nuestro mal gobierno
es un vulgar negocio de los hombres
y no una metafísica, que España
puede y debe salir de la pobreza,
que es tiempo aún para cambiar su historia
antes que se la lleven los demonios.

Quiero creer que no hay tales demonios.
Son hombres los que pagan al gobierno,
los empresarios de la falsa historia.
Son ellos quienes han vendido al hombre,
los que le han vertido a la pobreza
y secuestrado la salud de España.

Pido que España expulse a esos demonios.
Que la pobreza suba hasta el gobierno.
Que sea el hombre el dueño de su historia.
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O samba do vazamento doido

Como esperado, o desespero tomou conta da mídia demo-tucana após a criação de um simples blog pela Petrobras. O motivo é óbvio: a estatal desnuda a prática sistemática da imprensa em distorcer em comprometidas edições o que foi apurado por seus jornalistas. Bastou para a reação violenta. Em impensado texto, o Globo tenta investir contra o blog, com o parvo argumento de que há uma caracterização de vazamento de informação. É a tese primeira, surgiu no susto, fruto de questionamento do Estadão, mas que o Globo não entendeu. Argumentou o vetusto diário paulista que a Petrobras desrespeitou o “disclaimer” ao fim dos emails da Folha (pois é, em tese seu concorrente), que impede a reprodução de seu conteúdo. Esqueceram que tal texto, padrão hoje no mundo corporativo, caracteriza apenas que os emails são de propriedade da empresa. Visa enquadrar juridicamente seus funcionários por possíveis outros usos. Erra o Estadão em imaginar que ao enviar perguntas por email elas não podem ser reveladas. Que mundo é esse? Por telefone o mesmo conteúdo seria livre? Aula de direito para estes jornalistas, por favor.

Já o Globo, viajou bonito. Não entendeu o parceiro. Diz em texto que “os emails enviados pela estatal contêm uma mensagem de rodapé, em três idiomas, que ameaça processar os destinatários que não derem tratamento adequado às informações”. Como assim? Que mensagens da Petrobras estão sendo reveladas? As respostas, por email? Citam que no disclaimer da Petrobras está dito que as mensagens são proibidas de reprodução por normas internas da empresa...

Para, para, para... Assim vai ficar muito fácil. Vamos combinar o seguinte: Globo, Folha e Estadão, marquem uma reunião, tracem uma estratégia, uma defesa que faça sentido, continuem no jogo. Daremos tempo. Queremos a briga, ela é boa. Ganhar assim fica muito fácil. Por aí não vai dar. Consultem seus departamentos jurídicos. Não queremos, já, usar a frase:

Perderam, playboys!
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No meu Google Reader, antes de correção do Globo Online.


Sentar em um acento periga ser agudo descuido. Assentemos todos: a mídia corporativa desce a ladeira em acentuado declive. E, assertivamente, ainda falam mal dos blogs...
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Abriram as portas das fábricas de salsichas

Obrigado ao meu leitor anônimo que deu a dica. A criação do blog da Petrobras é uma das melhores ações de comunicação recentes. No momento que a mídia parte orquestrada para cima da Petrobras, em mais uma tática demo-tucana, a resposta imediata da empresa a cada erro ou desvio de informação publicado é contraponto dos mais necessários e até aqui inexistente. É o que de melhor estamos conquistando com a blogosfera, o cidadão comum tendo acesso à informação sem intermediários. Tarefa que a grande mídia imaginava ser apenas sua. Não é. Ela é parcial e tem interesses específicos na apuração dos fatos, distantes do objetivo de dar aos seus leitores a chance de ouvir o outro lado.

A novidade já causa frisson nas redações, podemos perceber pelas perguntas que os jornais o Globo e o Estado de S.Paulo fizeram sobre a criação do blog. Este último, em nome do cartel, chega a tomar as dores da Folha de S.Paulo, com o patético argumento que o disclaimer no email enviado com as perguntas do “concorrente” proíbe reprodução. Não, não há reprodução de emails. O que o blog faz, para a grande dor de cabeça da mídia, é divulgar perguntas, respostas da empresa e matérias publicadas. O horror para os que até aqui podiam distorcer na edição cada apuração. Terão agora o contraponto da Petrobras e o acompanhamento das notícias por muitos.

Bola dentro. Já sou leitor diário.
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