Tucanos de Minas Gerais fecham jornal virtual que contraria os interesses de Aécio Neves!

Do portal Nova-E

José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

O dia 14 de agosto de 2008, véspera do feriado religioso dedicado à Padroeira de Minas, bem que poderia entrar para a história como o marco inicial da censura oficial à Internet no Estado.

Às três da tarde, acessei o site do Novo Jornal, única publicação diária mineira que publica notícias contrárias ao governo Aécio Neves. Em vez da página habitual, lia-se ali, em letras garrafais sobre o desenho de uma lente daquele tipo usado por Sherlock Holmes, o seguinte: "Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Esta página foi suspensa por medida cautelar judicial e o conteúdo do site é objeto de apuração por indícios de prática de crimes. Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos".

Dei a notícia, logo em seguida, em páginas de comentários dos sites Observatório da Imprensa e Comunique-se e nos blogs Tamos com Raiva, Fernando Massote e Luis Nassif, para ver qual seria a reação. Não foi bem uma surpresa, quando verifiquei, até o momento em que escrevo este artigo, que foi nenhuma. Se fosse uma censura à Internet na China...

Luis Nassif vem-se destacando, nos últimos meses, pela análise destrutiva ao jornalismo tipo "assassinato de reputação" praticado pela revista Veja. Qual teria sido a reação a um empastelamento da principal revista da Editora Abril, por causa de notícias tidas como ofensivas, injuriosas ou caluniosas?

Para o empastelamento virtual do Novo Jornal, as justificativas, destacadas pelo jornal O Tempo de hoje (15/8/08), na página 8, foram: "Acusado de calúnia, site ’Novo Jornal’ sai da Internet. De acordo com Ministério Público, site difama autoridades estaduais e federais".

Leia na íntegra aqui.

=============

Onde estão os Tucanos e DEMos para criticar este atentado à liberdade de imprensa?

Clique para ver...

Que beleza...

Clique para ver...

O assassinato do Intocável

Blog do Nassif

Na edição de 20 de outubro de 2004, Veja veio com uma capa bombástica: “Os Intocáveis, A guerra do grupo de agentes de elite contra o crime organizado e a corrupção na Polícia Federal”.

No dia 13 de agosto de 2008, a capa “Espiões Fora do Controle”, falando da mesma PF e dos mesmos métodos elogiados anteriormente, mas agora com ataques virulentos contra a PF.

O que mudou, quem mudou nesse período, a PF ou a polícia, Paulo Lacerda ou a Veja? O que levou a revista, nas últimas semanas, a montar uma típica operação de assassinato de reputação contra o delegado enaltecido pouco tempo antes? O que a levou a considerar como atentado aos direitos individuais o que era tratado, pouco antes, como uma guerra inevitável contra a corrupção?

Na última edição (de 3 de setembro de 2008) nova tentativa de assassinato de reputação de Lacerda, inteiramente calcado em um suposto grampo de conversa do Ministro Gilmar Mendes e de um senador da CPI de Pedofilia. Um grampo curioso, aliás, porque a conversa gravada é francamente favorável aos grampeados.

Leia na íntegra aqui...e entenda o que o PIG não diz!

Clique para ver...

do Hals

http://www.estudiohals.blogspot.com/

Clique para ver...

Portal de Convênios do governo federal: uma boa iniciativa para melhorar a transparência púbica

O governo federal disponibilizou mais uma forma de elevar a transparência dos repasses públicos. A partir de 1º de setembro, todos os convênios e contratos de repasse de recursos voluntários da União somente poderão ser celebrados e operacionalizados através do Portal de Convênios. É mais um canal que facilita a transparência das contas públicas, permitindo um melhor acompanhamento da execução e a prestação de contas de todos os recursos repassados voluntariamente pela União.

Segundo Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o Portal de Convênios irá automatizar e agilizar essas transferências. Segundo ele, “a iniciativa significa a eliminação do papel na maioria dos processos, a desburocratização e a melhoria da eficiência em uma área essencial para a sociedade brasileira”.

O Portal de Convênios, da mesma forma que o Portal da Transparência, eleva o nível de transparência dos gastos públicos. É público e notório que as transferências voluntárias da União têm baixo nível de controle, baixo nível de transparência e elevados desvios nos âmbitos de governos locais e organizações não-governamentais (ONGs). Nos últimos anos, com a sistemática de sorteios da Controladoria-Geral da União (CGU), houve avanços significativos na fiscalização. O Portal facilitará o acompanhamento pela sociedade dos convênios celebrados, sendo mais um instrumento de transparência pública.

Simplificação – Atualmente, as entidades – estados, municípios e ONGs – precisam apresentar a documentação exigida para cada ministério (ou até mesmo para cada convênio distinto dentro de um mesmo ministério) com os quais têm interesse em estabelecer convênios. Com a iniciativa do portal, o órgão apresentará os documentos necessários ao governo apenas uma vez porque todas essas informações ficarão registradas no sistema.

Outra modificação que vai reduzir a burocracia e os custos de transação é que as contratações realizadas pelas entidades com esses recursos também terão de ser registradas no portal, bem como o pagamento às empresas contratadas. Com isso, fica suprimida a prestação de contas parcial e simplifica-se o rol de documentos necessários ao exame da prestação de contas. “Vamos evitar o acúmulo de processos com prestação de contas para serem analisados pelos ministérios”, destacou o secretário.

O governo poderá também padronizar os projetos básicos dos empreendimentos mais freqüentes realizados por meio desses convênios, como escolas, postos de saúde e hospitais, dispensando a apresentação de projetos básicos por parte dos estados e municípios. Além de simplificar os procedimentos, também agilizará o repasse dos recursos.

Transparência - Na opinião de Santanna, a iniciativa garante mais transparência às transferências voluntárias porque a sociedade poderá acompanhar a execução dos contratos pela Internet e verificar a aplicação dos recursos públicos.

O Portal de Convênios fará ainda o registro da movimentação financeira dos recursos repassados pela União, uma vez que o Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv) estará integrado aos bancos oficiais. Dessa maneira, as entidades e órgãos públicos que apresentarem irregularidades terão dificuldade em receber dinheiro público da União.

Clique para ver...