Gestão Serra gastou R$ 108 milhões com ‘cartões’, do Blog do Josias

Aos pouquinhos, a farra dos cartões corporativos vai se transformando numa encrenca suprapartidária. Iluminando-se os subterrâneos financeiros da gestão de José Serra no governo de São Paulo, descobre-se que o tucanato comparece à encrenca dos cartões em posição nada confortável.

Notícia veiculada pela Folha nesta sexta-feira (8) informa que, em 2007, o governo paulista torrou notáveis R$ 108.384.269,26 em dinheiro de plástico, chamado em São Paulo de "cartão de débito". É uma quantia bem mais vistosa do que os R$ 78 milhões que os cartões corporativos federais despejaram no mercado durante o ano passado.

Há em São Paulo 42.315 cartões. De novo, muito mais do que o congênere federal: oficialmente, a CGU (Controladoria-Geral da República) diz que somam 7.145 os funcionários autorizados a portar os cartões federais. Extra-oficialmente, estima-se que o número de cartões passa de 11 mil.

Há mais: sob Serra, também se utiliza o cartão financiado com verba pública para efetuar saques na boca de caixas eletrônicos. Procedimento vivamente desaconselhado pelo TCU. Do total gasto em São Paulo no ano de 2007, 44,58% deixou o erário na forma de saques. Coisa de R$ 48,3 milhões. Na esfera federal, os saques somaram 75,26% do total.

Há pior: na administração tucana, a transparência é menor, muito menor, diminuta. As despesas com cartões só estão disponíveis no sistema informatizado que serve aos deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, a maior parte dos dados encontra-se ao alcance de qualquer brasileiro no chamado Portal da Transparência.

O governo de São Paulo tampouco está imune aos gastos de aparência exótica. Por exemplo:

- Em 28 de julho de 2007, um dos cartões da administração paulista deixou R$ 597 na Spicy, uma conhecida loja de acessórios chiques para cozinha. O que foi comprado? Os computadores da Assembléia não trazem a informação. Limita-se a anotar a saída do numerário, num item batizado de "despesas miúdas e de pronto pagamento".

- Em 4 de abril do ano passado, pagou-se com um cartão do governo de São Paulo R$ 977 na loja de presentes Mickey. De novo, "despesas miúdas e de pronto pagamento".

- Em 11 de maio de 2007, foram à caixa registradora de uma churrascaria paulistana R$ 6.500. Despesa realizada com um cartão da Secretaria de Segurança.

Em nota oficial, a assessoria de Serra se manifestou assim: "Não existe cartão corporativo no governo do Estado de São Paulo. Nenhum secretário, secretário-adjunto ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais.”

“O que existe”, prossegue a nota “é um sistema eletrônico para a realização de despesas do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática [...]. As secretarias com maior gasto (Saúde, Educação e Segurança Pública) são justamente as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão, e precisam manter as maiores estruturas de pessoal, viaturas e unidades.”

O deputado estadual Simão Pedro, líder do PT na Assembléia Legislativa, diz que, por ora, "não há indícios para um pedido de CPI". Informa, porém, que vai realizar uma apuração pessoal dos gastos do Estado.

Clique para ver...

Cartões Corporativos do governo: uma vitória da transparência

Há sem dúvida uma celeuma em torno dos cartões corporativos. Evidentemente que deve servir para alguma coisa, como melhorar o controle das despesas realizadas nessa modalidade. Transformar o tema em bandeira ética, como querem alguns, é um verdadeiro despropósito, que não ajuda em nada a melhora nos gastos públicos. Como disse em outra ocasião, não gosto muito de aventurar na seara ética, pois entendo ser canoa furada. Grupos descontentes por estarem fora do poder se enveredam pela defesa da ética ditando boas maneiras. Na política, é sempre alta a possibilidade de inimigos de hoje serem aliados no dia de amanhã. Um grupo partidário (ou mais partidos) prega pela ética, supostamente por ser seu adversário corrupto, porém lá na frente podem estar de braços dados. São as conveniências políticas. Quer dizer que o partido ou governo era corrupto, mas agora são aliados (ou seja, não é mais corrupto). Estranho não é mesmo. Como ficam todos aqueles que pegaram carona na onda ética anterior? Realmente, esse não é um bom ponto de partida.

A imprensa tem o dever de informar, e não é meu papel criticá-la nesse sentido. Só que às vezes o que se tem de menos é informação, mas sobram análises fundamentalistas e nada isentas. Alguém pode me chamar atenção de que exigir isenção é tolice, porém seria interessante fornecer mais informação. A cobertura da mídia em relação aos cartões corporativos sofre desse mal. Se não fosse a blogsfera, que tem ajudado a melhorar a qualidade da informação, o déficit de informação seria gigantesco. O problema é que pode levar parcela da sociedade a acreditar que menos transparência é bom. Digo isso porque há sinais de que parte da opinião pública (ou publicada como preferirem) adquiriu uma certa resistência à utilização dos cartões corporativos. A forma com que o tema foi colocado até agora pode levar o cidadão comum (inclusive a classe média instruída) ao erro de preferir o retorno da sistemática antiga: o servidor deverá portar dinheiro e trazer notas fiscais e papéis para justificar os gastos.

Os cartões corporativos do governo são um avanço para a administração pública. Ingenuidade é imaginar que papel e dinheiro na caixinha dos órgãos públicos para gastos com suplementos de fundos seriam uma melhor solução para promover transparência das despesas para a sociedade. A sistemática anterior é obsoleta e ficou para trás. Nos tempos da informática, os cartões corporativos permitem controlar mais eficazmente os gastos de servidores públicos no trabalho. Como tudo fica registrado, o usuário não poderá alegar futuramente que não realizou tal despesa. Portanto, cartão corporativo eleva a transparência. Pode-se ser contra ou a favor do governo, mas elevar a utilização do cartão é uma medida acertada.

Isso não quer dizer que não possa existir má utilização dos cartões corporativos. As notícias da imprensa nas últimas semanas mostraram indícios de que algumas despesas com cartões não foram corretas. A questão é que não há evidência de que esse seja um problema específico do cartão corporativo. A ausência de cartão não impede que despesas sejam realizadas incorretamente. Não há razão para supor que uma despesa realizada indevidamente com cartão corporativo não teria sido com a sistemática de portar dinheiro e comprovar posteriormente o gasto. A diferença é que a identificação do dinheiro gasto com cartão é feita com maior agilidade. Pode-se saber mais rapidamente dos desvios.

Antes da disseminação dos cartões corporativos na estrutura do governo federal gastava-se mais com a rubrica de suplementos de fundos (que envolvem os cartões corporativos e as chamadas contas tipo B – dinheiro nas caixinhas dos órgãos públicos). Prova disso é que as despesas nessa modalidade foram bem superiores nos anos de 2001 e 2002, em que o governo FHC gastou R$ 213,60 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente. Com maior utilização dos cartões, essa despesa caiu em 2003 para R$ 145,1 milhões; em 2004 de R$ 145,9 milhões: em 2005 de R$ 125,4 milhões; em 2006 de R$ 127,1 milhões; e no ano de 2007 em R$ 176,9 milhões. O governo diz que a elevação das despesas foi resultado de despesas extraordinárias como dois censos do IBGE em regiões isoladas, Jogos Pan-americanos e ações especiais da Polícia Federal. A explicação é razoável, quem quiser contestar que apresente dados mais consistentes, pois isso ainda não ocorreu.

A idéia de que houve uma explosão de gastos com cartão corporativo, sem contextualização, não é justa. Como justiça é algo utópico, a cobertura deveria apresentar simplesmente mais informação. E deixar que a opinião pública decida sozinha. Afinal, somos todos adultos. Análises distorcidas, fundamentalistas e com pouca informação, não ajudam em nada a formação de opinião. O que os números mostram é que houve uma redução nas despesas gerais de suplementos de fundos, não o contrário (como a cobertura jornalística tenta passar). Evidentemente, se há maior uso do cartão corporativo, sua despesa cresce. Mas não houve elevação do gasto geral na modalidade de suplementos de fundos. Isso é também uma informação. É uma informação tão relevante quanto aquela dos desvios (embora possam ser menos sensacionalistas). Ajudariam ao cidadão comum avaliar a verdadeira dimensão do cartão corporativo.

No caso do uso do cartão corporativo, é preciso separar o joio do trigo. O que é abuso daquilo que é absolutamente normal. A cobertura da imprensa deve conseguir separar gastos legítimos dos ilegítimos. O que se vê é uma corrida dos jornalões para apresentar todas as despesas com cartões corporativos, sem uma devida análise, como se fossem todos ilegítimos. O noticiário cobriu de gastos com a família do presidente Lula como se fossem ilegítimos, mas não deu qualquer destaque às explicações do governo (ver aqui as explicações do Ministro Chefe da Segurança Institucional - Má fé da imprensa). Nesse caso, o único erro que parece ter havido por parte do governo foi a publicação dos gastos no sítio Portal da Transparência, pois são informações que deveriam ser realmente sigilosas.

Compreendo a ansiedade da sociedade, que exige sempre mais transparência (não menos), mas não há qualquer cabimento publicar na internet, gastos do presidente, da segurança de seus familiares ou mesmo de ministros mais importantes do governo. Transparência é sempre desejável, mas há limites. Ninguém está falando que não deva ter controles (TCU, CGU ou alguma comissão especial do Legislativo), mas não deve estar disponível para quem queira acessar. Há razões de Estado que merecem prevalência nesse quesito. A segurança dos mandatários é uma delas. O governo pecou pelo excesso de transparência.

Um exemplo do absurdo na cobertura jornalística foi destacado pelo Blog do jornalista Josias de Souza, hospedado no sítio da Folha de São Paulo. O jornalista divulgou gastos do Planalto, como padarias, supermercados, casa de carnes. E sugeriu que foram gastos ilegítimos, pois os cartões corporativos seriam apenas para gastos emergenciais. Finalmente, o jornalista sugere que deveriam ser realizadas licitações públicas, pelo menor preço, para comprar os mantimentos e bebidas que servem as instalações do presidente. O pior que ele se diz espantado. Espantado estou agora com essa tese ridícula de que o presidente deveria comer carne licitada pelo menor preço. Tudo direitinho, publicado no Portal da Transparência. Realmente, a discussão tem pouca racionalidade e muito sensacionalismo. Ninguém é obrigado a gostar do governo, como também do presidente Lula, que é bem avaliado, mas um pouco de bom senso e serenidade não fariam mal.

Se há mau uso do cartão corporativo, quem fizer que assuma as conseqüências, e pronto. Porém, é preciso ser razoável. Não é possível condenar qualquer despesa simplesmente por causa do cartão corporativo. A maioria das despesas com o uso do cartão é legítima, inclusive daquelas realizadas com saque em dinheiro. Não se aprende muito transformando o tema dos cartões em bandeira ética ou instrumento de luta política. Parece que alguns, inclusive da imprensa, embarcaram nessa onda.

Se o problema for a simples luta política, seria desejável um pouco de isenção na cobertura. Como isenção é algo praticamente impossível, talvez mais informação e equilíbrio. Destacar os gastos realizados pelo Governo Serra, por exemplo. Conforme dados coletados pelo SIGEO (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), informados no sítio do IG pelo Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim, em 2007 foram gastos mais de R$ 108 milhões em cartões corporativos do governo Serra. Desse total, mais de R$ 48 milhões foram saque em dinheiro, ou seja, 44,58% do total. Comparando com o governo federal, que tem em sua estrutura o IBGE, a Polícia Federal, a ABIN e outros órgãos que usam intensamente cartões corporativos (inclusive saques em dinheiro) pela sua especificidade, os valores do governo Serra são substantivos. Apesar do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Pannunzio, negar a existência dos cartões, o Secretário da Casa Civil do Governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, confirmou sua existência e defendeu o uso, sob o argumento de que facilita a identificação da despesa. Ou seja, seria um instrumento mais transparente.

Da mesma maneira, é dever da imprensa informar - e já que está tudo publicado no sítio do Portal da Transparência -, que o segurança do ex-presidente FHC, Eduardo Maximiano, em um único dia, 06/08/2006, encheu o tanque de gasolina do carro seis vezes. Pelos valores envolvidos, o tanque estava bem vazio. Na verdade, considerando o valor mais alto obtido pela pesquisa semanal de combustíveis da ANP (Agência Nacional de Petróleo) em Higienópolis (SP), local em que foi usado o cartão, é possível que o tanque também seja maior que o encontrado nos carros normais. Há ainda situações que o segurança do ex-presidente encher o tanque de gasolina algumas vezes até quando o ex-presidente estava em viagem ao exterior, como no dia 30/10/2007. Tudo registrado, no Portal da Transparência.

A análise política não tem espaço para a ingenuidade. Por essa razão, não espero que a imprensa forneça mais informação para seu público. A informação que ela fornece é filtrada com seus interesses maiores. O que é uma pena. Porém, o mínimo que se exigiria é uma análise mais equilibrada e razoável. O que não pode acontecer é que o instrumento do cartão de corporativo caia no desuso, voltando-se para os métodos obsoletos e pouco transparentes. Ao se fazer uma cobertura condenando qualquer despesa com uso do cartão corporativo, sem distinção, corre-se o risco de em vez de aprimorar o uso dos cartões passar-se a condena-los. O que seria um retrocesso, pois implicaria em menos transparência. Isso não significa que não se deva controlar mais eficazmente sua utilização, principalmente no tocante aos saques em dinheiro (que, em certas ocasiões, é a única forma de realizar a despesa), bem como sua distribuição. A tecnologia dos cartões eleva a transparência dos gastos públicos. Certamente não representa obstáculo.

Clique para ver...

Um Marx pouco conhecido e valorizado

“A separação momentânea é boa porque o contato constante faz com que as coisas se tornem muito monótonas, semelhantes e difíceis de serem distinguidas. Até as torres não parecem tão altas quando vistas de perto, ao passo que as coisas pequenas e cotidianas da vida crescem sobremaneira. Assim acontece com as paixões. Os hábitos tradicionais, que mediante a proximidade se apoderam do homem por inteiro e adquirem forma passional, desaparecem assim que seu objeto imediato perde-se de vista. As grandes paixões, que em virtude da proximidade de seu objeto se convertem em hábitos tradicionais, crescem e recuperam seu vigor sob a influência mágica da distância. Assim é com meu amor. Tal como o sol e a chuva quando agem nas plantas, o tempo só faz com que ele cresça. Meu amor por você, quando você está longe, surge tal como é na realidade: um gigante, que absorve toda a energia do meu espírito e todo o ardor do meu coração. Por sentir uma grande paixão, sinto-me de novo um homem.

A diversidade de temas em que o estudo e a cultura moderna nos enredam, tanto quanto o ceticismo com que necessariamente viciamos todas as impressões subjetivas e objetivas, têm o dom de nos tornar pequenos, fracos, ranzinzas e indecisos. Mas o amor – não o amor pelo homem feuerbachiano, não pelo metabolismo de Woleschott, não pelo proletariado, mas o amor pelo amorzinho, ou seja, por você – transforma novamente o homem em homem”.

[Marx, Carta a Jenny von Westphalen, 21/06/1856. Citada por Ernst Fischer, O que Marx realmente disse, Ed. Civilização Brasileira, p. 11]

Clique para ver...

CPI dos Jabás!

Quero lançar uma campanha a favor da CPI dos Jabás.
Relacionando os presentinhos dos mais pequenininhos até os impublicáveis às matérias favoráveis aos "presenteadores" nos jornais do dia seguinte. Não sobraria um, hein?
O que a Veja faz não é sua prática exclusiva... jornalismo de venda de notas e feito com releases recebidos por email, com zero de apuração.
O clima das *grandes redações*, centradas em si mesmas, e com uma relação mais que promíscua com as assessorias me leva a crer que em pouco tempo o Nassif só vai fazer post sobre a decadência do nosso "jornalismo"...

Clique para ver...

Eleições americanas 2008: superterça deixa indefinida indicação democrata e aumenta a vantagem do republicano Jonh Mccain

As primárias americanas para a eleição presidencial de 2008 colocam em xeque alguns dogmas da política americana. Um freqüente é de que jamais uma mulher seria eleita presidente dos EUA. Outro é que um negro não seria indicado candidato numa eleição majoritária. E também há a crença de que a população hispânica não vota em candidato negro. Todas essas declarações estão sendo reescritas nesta eleição. Obama tem surpreendido não só entre os negros, como também entre hispânicos, tradicional reduto eleitoral dos Clinton. E, certamente, tornou bastante árdua a antes quase certa indicação de Hillary Clinton. Hillary, por outro lado, sendo indicada é grande sua possibilidade de chegar à Casa Branca. O problema é que sua indicação é cada vez mais incerta, ainda mais após os resultados da superterça.

Do lado republicano, é fácil apontar um vencedor: John McCain. Apesar do resultado da superterça não ter sido suficiente para confirmar sua indicação, sua vantagem sobre os oponentes no Partido Republicano Mitt Romney, ex-governador de Massachussets, e Mike Huckabee, ex-governador de Arkansas, o deixam em condições de lutar pela união do partido, o que poderá converte-lo em forte candidato para as eleições presidenciais de novembro. McCain tem a desconfiança dos setores mais conservadores do partido, mas certamente temem muito mais a vitória democrata.

No campo democrata, a superterça deixou embolada a disputa, sem uma definição. Barack Obama venceu em 13 (treze) estados, porém obteve menor número de delegados. Isso aconteceu por que Hillary Clinton venceu em três dos quatros maiores – Nova York, Califórnia e Nova Jersey - estados americanos. Perdeu em Illinois, estado do pré-candidato Barak Obama. Com vitória em 08 (oito) estados, Hillary Clinton contabiliza 825 delegados, contra 732 delegados de Obama, segundo a rede de tv americana CNN. A vitória de Hillary é parcial, tendo em vista que até duas semanas atrás liderava em 17 estados da superterça, mas só teve vitória em oito. Colorado ainda permanece indefinida a disputa. Como a contagem de delegados democratas é proporcional à votação, o resultado de Colorado não deve mudar em muito a situação de Hillary e Obama.

É emocionante essa disputa democrata. O que está praticamente certo é que nenhum dos candidatos obterá a indicação nas primárias do partido, ou seja, um total de 2025 delegados necessários para a indicação. A percepção que fica da superterça é de empate, em que cada um dos lados apresentará como vitória. A vantagem de Hillarry contrasta com suas dificuldades de manter o favoritismo. Não há qualquer dúvida de Obama cresceu perigosamente, e mesmo perdendo em estados maiores, tem alguns pontos a seu favor.

O primeiro e talvez mais importante é o dinheiro. Barack Obama arrecadou em janeiro 32 milhões de dólares para sua campanha, enquanto Hillary Clinton arrecadou apenas 13 milhões. Outro problema da campanha de Hillary é que a maioria de seus doadores bateu o limite legal. São lobistas e grandes doadores. Hillary poderá ter dificuldades em angariar mais fundos. Obama bate recorde de arrecadação em outra fonte de doadores, o cidadão comum. Há um vasto número de pequenos doadores mobilizados pela internet, que estão longe de qualquer limite legal. Dessa forma, a campanha Hillary pode ter um problema financeiro, o que dificultará para ela comprar tempo na televisão para continuar a campanha. Nesse cenário, Hillary deve começar a pedir debates, o tempo gratuito da televisão.

O segundo ponto a favor de Obama é a tendência geral do voto que favorece seu crescimento. Até pouco tempo atrás, Hillary Clinton parecia inevitável sua candidatura. Em pouco menos de um mês, Obama virou o jogo em estados em que era certa sua derrota. E conquistou apoio de figuras de Hollywood e de políticos de peso, como o senador democrata Ted Kennedy. A Obamania é um fenômeno cada vez mais forte nessas eleições americanas. A mensagem de mudança parece ter encantado parte do eleitorado americano, cansado da paralisia provocada pelas disputas partidárias de Washington. O infalível cálculo político de Hillary, bem como a experiência de primeira-dama, não favorece a esse desejo de mudança. São os clãs dos Clinton contra a esperança de renovação política de Barack Obama. Persistindo esse cenário, a candidatura de Obama deve continuar em crescimento, seguindo a tendência do voto.

Finalmente, o calendário das próximas primárias democratas não favorece Hillary Clinton. No próximo dia 09 de fevereiro, os democratas realizarão prévias em Washington State, Nebraska, Ilhas Virgens e Louisiana. No dia 12, as primárias democratas acontecem em Maryland (que tem uma significativa população negra) e Virgínia, onde Obama é favorito. Definitivamente, o calendário mais recente não favorece a candidatura de Hillary, que pode ver seu oponente aproximar-se ainda mais na quantidade de delegados para a convenção democrata nacional.

Um fator, no entanto, favorece Hillary Clinton. É o establishment do partido democrata. Na convenção nacional votam também os chamados super-delegados, os membros da hierarquia do partido. O peso do voto de um super-delegado supera a de um delegado eleito nas primárias. Essa foi uma maneira que o partido encontrou para dar poder as forças que controlam a máquina democrata, impedindo que as primárias definissem isoladamente os candidatos democratas. Obama obteve alguns apoios importantes na máquina democrata, como o senador Ted Kennedy. Mas ela é ainda amplamente favorável a Hillary Clinton.

A verdade é que Hillary pode ainda ter alguma vantagem. Não só sai com maior número de delegados na superterça como também poderá ter apoio da maioria dos super-delegados. Porém, a candidatura de Obama mexeu com o tabuleiro do jogo. A percepção é de que Barack Obama foi vencedor, embora Hillary possa dizer que venceu nos estados maiores. Essa percepção pode induzir o voto dos eleitores de outros estados que ainda não realizaram prévias, contribuindo para elevar a tendência de voto em Barack Obama. Se o pré-candidato Obama virar o jogo e super Hillary no número de delegados, e ainda mostrar-se o mais competitivo para chegar à Casa Branca, atraindo jovens eleitores, negros e hispânicos, a tendência de voto dos super-delegados pode não se confirmar. E a política americana poderá ter superado dois dogmas importantes: (a) um negro jamais seria indicado para uma eleição majoritária; (b) um negro eleito presidente. Só faltaria uma mulher chegar à presidência dos EUA, mudando completamente os dogmas da política americana.

Clique para ver...