FORTUNATI QUER PRIVATIZAR UM... VIADUTO!

     Só faltam as cancelas nas escadarias para o pagamento de pedágio...

Os efeitos da onda neoliberal que varreu o Brasil na década de 90 são por demais conhecidos: leilões e licitações arranjados, patrimônio público vendido a preço de banana, concessão de serviços públicos sem critérios, regulação cartorial a serviço dos interesses privados, péssima qualidade dos serviços e tarifas caríssimas. 

   Agora mesmo, graças ao receituário econômico dos pajés do mercado, a Europa está de joelhos.

   Mas entre nós, apesar de termos por exorcizado há muito o  fantasma do privatismo, uma pérola emerge do oceano da estupidez: O prefeito José Fortunati (PDT) quer, nada mais, nada menos, do que privatizar o Viaduto Otávio Rocha!!!

   Um dos mais fortes símbolos de Porto Alegre o viaduto, construído no início do século passado, é uma imponente estrutura com três vãos. No centro, existem dois pórticos com dois grandes nichos, com esculturas criadas por Alfred Adloff. Em ambos os lados da Avenida Borges de Medeiros foram levantadas amplas escadarias de acesso até o nível do viaduto, sustentadas por grandes arcadas, sob as quais existe uma série de pequenos estabelecimentos comerciais. Os parapeitos das rampas do viaduto são decorados com uma bela balaustrada. Está tombado pelo patrimônio cultural e é obra ímpar na América do Sul.

    Agora, necessitando o viaduto de reparos, Ana Pellini*, Coordenadora do "Gabinete de Articulação Institucional"(que nome!) da Prefeitura e importada diretamente do estupendo governo Yeda Crusius, teve a "jenial" idéia de conceder a exploração do viaduto à iniciativa privada.

   E, como óbvio, o processo começa com a contratação, por módicos  R$ 398.000,00 de uma consultoria, para elaborar o "projeto de restauração e recuperação estrutural do viaduto". Nada a estranhar, pois como sabido, toda a privatização começa com uma gorda contratação de consultorias. Como se  Prefeitura não dispusesse, em seus quadros, profissionais altamente qualificados para elaborar o projeto de restauração, aliás, como já foi feito em outras ocasiões, pois o viaduto Otávio Rocha não foi construído ontem.

   Mas, e o resultado? O viaduto vai ser restaurado, placas enormes de propaganda da empresa "benfeitora" certamente serão pregados por todos os lados do mesmo, arrasando a sua estética. E as lojinhas? Bem, estas indiscutivelmente terão seus aluguéis "reajustados de acordo com o mercado", expulsando os pequenos comerciantes dali.
   A Câmara de Vereadores, preocupada com a situação aprovou, no início de abril deste ano, um projeto criando o "Fundo de Apoio ao Viaduto Otávio Rocha", destinado à obtenção de recursos para a manutenção do equipamento. O que vez Fortunati? VETOU o projeto, pois certamente o mesmo iria contribuir para melar a privatização.

   Fica apenas uma pergunta: quando serão instaladas as cancelas para o pagamento de pedágio nas escadarias do viaduto, envergonhando a memória cultural da cidade?

   Para não pensarem que se trata de delírio, leiam a matéria publicada em maio no Jornal Metro POA:

*Ana Pellini foi uma espécie de sargenta da privatização como chefe da Secretaria-Geral do governo incompetente-escandaloso de Yeda Crusius. No mesmo governo, presidiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, horrorizando as entidades ambientalistas. Agora, dá uma "modernizada" no governo mancheteiro de José Fortunati. Precisa dizer mais?

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QUANDO O TWITTER MATA

Fortunati comprovando, ao vivo, que "Plauto não morreu"

   É impressionante como certas pessoas não resistem à tentação de serem "os primeiros a darem as últimas", sem qualquer preocupação em checar a informação.
   Desta vez, o rei da mancada foi o prefeito José Fortunati, que não resistindo à tentação de dar um "furo de reportagem" assassinou, neste domingo (13/11), pelo twitter, o conhecido flautista jeronimense radicado em Porto Alegre, Plauto Cruz.
   No seu desastrado post, o prefeito escreveu: "Também faleceu Plauto Cruz, um dos maiores flautistas brasileiros que, apesar de doente, continuava nos surpreendendo com a sua flauta." Pode?
   Na verdade, quem foi surpreendido foi o próprio Plauto, que após tomar conhecimento, através de amigos comovidos, da mancada de Fortunati, respondeu com uma sonora gargalhada: "Estou supervivo. Até almocei um galetinho. Diz pra ele que estou bem firme em casa!"
   Uma hora depois, o prefeito papa-defunto tentou se corrigir colocando, é claro, a culpa no cemitério, que teria passado uma informação errada, eis que o falecido seria um outro Plauto.
   Mas o plantonista do Cemitério João XXIII negou que seus funcionários tenham dado a informação sobre a morte do flautista.
   Fortunati, vaidoso como um pavão, jamais admitiria que anda rondando cemitérios para ser o primeiro a dar a notícia de mortes de pessoas conhecidas na cidade.
   Ontem, o pagador de mico foi à casa de Plauto se desculpar. Espera-se que ele não mate mais ninguém com a pontaria caolha do seu twitter.

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Municipários em estado de greve

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2012 APITA NA CURVA, E O PT DE PORTO ALEGRE NÃO PODE PERDER ESTE TREM!

Rumo à Estação Porto Alegre

   As lideranças petistas começam, felizmente, a se dar conta de que – sim, o PT pode e deve! – ter candidatura própria na eleição para a prefeitura de Porto Alegre.

     Após um período pensando que a única saída seria entregar a cabeça de chapa para algum aliado da esfera estadual (PCdoB, PSB e, pasmem, o PDT), os petistas começam a acordar para uma realidade que se impõe: o PT é a maior força política da Capital, já governou Porto Alegre por 16 anos, tem a maior bancada de vereadores, e ainda detém os governos estadual e federal. Além disso, como se abordará adiante, os aliados não estão com esta bola toda para que o PT se rebaixe a uma posição de mero coadjuvante em 2012.

     Na verdade, a tonteira inicial deveu-se ao imenso trabalho realizado para a recomposição da antiga Frente Popular, visando a reagregação – com sucesso – do PCdoB e do PSB ao bloco de esquerda para enfrentar a eleição estadual. Como sabido, estes partidos, queixosos sobre a forma como o PT os teria tratado ao longo do tempo, relegando-os a posições secundárias nas candidaturas majoritárias e nos governos, não vinham acompanhando o PT nas últimas eleições, levando este a um isolamento que gerou resultados eleitorais desfavoráveis nos últimos anos. E, de quebra, o ingresso do PDT no governo estadual, depois de disputar a vaga, através da candidatura Fogaça, com o próprio Tarso. Sinal dos tempos...

     Nesta esteira, desde a eleição de 2010 passou a vigorar um estranho quase-consenso de que o PT deveria abrir mão da cabeça de chapa em favor de algum dos aliados estaduais, havendo quem, inclusive, defendesse o apoio à reeleição de José Fortunati, o ex-petista que herdou a Prefeitura de Porto Alegre após a desastrada renúncia de José Fogaça para tomar uma surra de Tarso Genro ainda no primeiro turno da eleição estadual. A maluquice foi tamanha que já tinha gente (grande) do PT se escalando para cargos no Governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati), pois o apoiando este último, o PT receberia, como hors d’oeuvre, cargos já no atual governo, este coberto de escândalos.

     Mas parece que a razão começa a sua – às vezes lenta e acidentada – jornada rumo ao triunfo.

     Em primeiro lugar, começa a se diluir a convicção (absoluta, logo após a eleição de 2010) de que a deputada federal Manuela D’Ávila, do PCdoB, seria imbatível na eleição de 2012, mercê dos quase 500 mil votos obtidos na eleição do ano passado. Esta votação estupenda disseminou verdadeiro pânico entre os políticos com base em Porto Alegre, chegando-se ao extremo de considerar a eleição como já resolvida!

     Mas Manuela, que tinha feito uma votação espetacular na sua primeira candidatura à Câmara dos Deputados, em 2006 (mais de 270 mil votos), foi candidata à Prefeitura da Capital gaúcha em 2008 e, numa aliança esquisita, na qual teve como vice o ex-deputado Berfran Rosado, membro da tropa de choque das privatizações do execrado governo estadual de Antônio Britto (1995-1998), sequer foi para o segundo turno e ainda por cima não fez nenhuma cadeira na Câmara de Vereadores. Ademais, o PCdoB é praticamente inexistente em Porto Alegre, Manuela não tem atuação pública na Capital, não conhece os problemas da cidade e, quando foi vereadora, por apenas dois anos, entre 2005 e 2006, dava a impressão de que continuava no grêmio estudantil. Também na Câmara Federal não tem atuação de destaque. Assim, já não tão estreante na vida pública, pois detém mandatos desde 2005, Manuela ainda não superou a condição de apenas mais um rostinho lindo a figurar na propaganda eleitoral e na urna eletrônica. E isto dá voto em eleição proporcional, especialmente quando grande parte dos eleitores não se sente atraída pelas candidaturas decorrentes de um sistema partidário fracassado como o atualmente existente no Brasil. Prova disso são alguns colegas da Manuela que fizeram votações igualmente espetaculares...

     Quanto a Fortunati, então, a idéia de um apoio – desculpem – é digna de jerico. Herdeiro de um governo incompetente e carregado de denúncias de irregularidades, este se afunda a cada dia pela degradação dos serviços públicos e pelos escândalos que vicejam em seu entorno. Apenas para dar um exemplo, a CPI instalada na Câmara de Vereadores para investigar denúncias do desvio de milhões de reais do PROJOVEM, programa desenvolvido com recursos do Governo Federal destinado à formação de jovens para o mercado de trabalho, tem origem numa briga de foice no escuro travada entre dois vereadores do PDT que ocuparam sucessivamente a Secretaria da Juventude, criada por Fogaça especialmente para os trabalhistas. Apenas para se ter uma idéia do tamanho da coisa, os adjetivos utilizados pelo vereador Mauro Zacher e pela ex-vereadora e atual deputada estadual Juliana Brizola, neta do próprio, para se acusarem mutuamente, vão de “quadrilheiros” a “assassinos”!

     Fortunati também herdou os escândalos da saúde, objeto também de CPI municipal – esta temporariamente suspensa pela Justiça -; de irregularidades envolvendo obras do Programa Socioambiental  - PISA e, de quebra, viu seu governo se transformar em valhacouto dos derrotados na eleição de 2010 – recentemente teve que trazer para o seu secretariado o ex-deputado Luiz Fernando Zácha, do PMDB, ex-secretário do governo Yeda e antipetista ferrenho; a também ex-secretária do governo tucano, Ana Pellini, e Edmar Tutikian, espécie de tarefeiro dos governos Yeda e Fogaça para a privatização do cais do porto. E dizer que havia petistas defendendo a entrada do PT neste ajuntamento que alguns teimam em chamar de “governo”.

     Felizmente, começa se consolidar, com vigor, a tese de que o PT precisa ter candidatura própria na eleição de 2012 à prefeitura da Capital. E a lição dada pela eleição de Tarso Genro aponta para a necessidade do início do encaminhamento da questão com larga antecedência, de forma a eliminar disputas fratricidas como as já ocorridas anteriormente. Além disso, o PT porto-alegrense precisa urgentemente iniciar um debate sobre a precária situação dos serviços públicos da cidade e apresentar propostas para a sua recuperação. Ônibus lotados e atrasados, lixo pelas ruas, escassez de médicos em postos de saúde, a selvageria que começa a revestir as obras da Copa, com a ameaça de expulsão de populações pobres para as periferias, são alguns dos temas que devem constar de um plano de governo decente para Porto Alegre. E cancha para enfrentar estas questões, o PT tem de sobra.

     Mas o PT da Capital gaúcha precisa começar a se movimentar, pois embora o trem da eleição de 2012 ainda não tenha chegado à estação, seu apito começa a ser ouvido cada vez mais forte. Depois, não adianta correr atrás da máquina...

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BAIXO CLERO BARRA (MOMENTANEAMENTE) NA JUSTIÇA A CPI DA SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

Abraçados para abafar a investigação das maracutaias...

     Após um verdadeiro festival de trapalhadas que fizeram o deleite da oposição por quase dois meses, a incompetente base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre conseguiu, ao menos momentaneamente, barrar na justiça o funcionamento da CPI destinada a investigar uma fraude na gestão da saúde em Porto Alegre que pode chegar a dez milhões de reais.

     O passaporte para a vigarice foi a contratação ilegal do Instituto Sollus, de São Paulo, a quem o ex-prefeito e atualmente desempregado José Fogaça entregou a “gestão” do Programa da Saúde da Família na Capital gaúcha em 2007/2009.

     Do enredo da novela de terror constam 5,4 milhões de reais em notas de despesas irregulares com fornecedores e outros quatro milhões de reais que seriam destinados às rescisões dos trabalhadores contratados pelo Instituto para a prestação dos serviços da Saúde da Família em Porto Alegre. Resultado: postos de saúde fechados e falta de atendimento médico a milhares de porto-alegrenses. A fraude é escancarada: o próprio órgão de auditoria da Prefeitura apontou detalhadamente diversas irregularidades que Fogaça e Fortunati não querem investigar, embora tenham rescindido o contrato com o Instituto Sollus.

     A oposição (PT, PSOL e PSB), com o apoio de duas vereadoras do próprio PDT – uma delas nada menos do que Juliana Brizola, neta do fundador do PDT –, conseguiu protocolar, em dezembro de 2010, um requerimento de CPI para investigar a roubalheira.      

     Ocorre que há o questionamento da assinatura da vereadora Neuza Canabarro, do PDT, porque ela é suplente e, embora tenha firmado o documento quando se encontrava no exercício do mandato, o mesmo foi protocolado posteriormente, isto porque a última das 12 necessárias para validar a CPI – exatamente a de Juliana Brizola - foi conseguida somente no final de 2010.

     Baseada em parecer da Procuradoria da Câmara que considerou válida a assinatura de Neuza, a presidente do Legislativo porto-alegrense, Sofia Cavedon (PT), determinou a constituição da CPI e, diante da negativa da maioria governista em indicar os membros decidiu, corajosamente, ela mesma indicar os faltantes, todos da base furreca do prefeito-de-segunda-mão José Fortunati (ele assumiu depois que Fogaça renunciou ao mandato para perder a eleição para Tarso Genro ainda no primeiro turno).

     A partir daí, o pavoroso baixo clero que constitui a base do prefeito começou a bater cabeça tentando, sem sucesso, através de recursos apresentados na própria Câmara, anular a CPI (é que havia diversos vetos trancando a pauta de votações e os recursos teriam que esperar para apreciação em plenário). Além disso, como a constituição de CPI é direito das minorias, não pode a maioria barrar, por qualquer artifício, o funcionamento da investigação.

     A todas estas a oposição, mesmo com a ausência dos governistas, instalou a CPI, passando a deitar e rolar até que, passados quase dois meses, a bancada do PTB (aliás partido do secretário da saúde, Eliseu Santos, assassinado, na mesma época, em circunstância nebulosa envolvendo outro contrato da Secretaria, o da vigilância dos postos de saúde), ingressasse com mandado de segurança que, para azar deles, teve liminar negada de forma contundente no primeiro grau.

     Finalmente hoje (22/03), através de liminar em recurso ao Tribunal de Justiça, foi suspensa a CPI, provisoriamente, ao menos até o julgamento do mérito da ação pelo juiz de primeiro grau, cujo teor do despacho negando a liminar permite antever a improcedência da ação, eis que a questão é apenas de direito (a validade da assinatura da vereadora Neuza).

     Momentaneamente, o baixo clero comemora, mas a alegria poderá durar pouco.

     Resta a pergunta: afinal, porque o prefeito José Fortunati e os vereadores da sua base querem  abafar a investigação de um escândalo de desvio de milhões que cruza com o assassinato do secretário da saúde, num caso em que até os postes de Porto Alegre sabem que cheira muito mal?

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Fortunati quer mais cimento na orla do Guaíba



Espigões na Orla do Guaíba: eles não desistem!

  A preservação da cobiçada orla do rio Guaíba, em Porto Alegre, sofreu mais um duro revés hoje.

É que, graças aos votos da base do governo José Fortunati (PDT), composta por vereadores do PDT, PMDB, PSDB PTB, PPS, PP, DEM e PRB, foi mantido o veto do prefeito à emenda ao projeto de revisão do Plano Diretor que estabelecia a proibição para a realização de construções numa faixa de 60 metros da margem do rio.

Votaram pela derrubada do veto apenas os vereadores do PT, do PSOL e do PSB, este último partido do autor da referida emenda, Ver. Airto Ferronato, bem como dois ou três membros da base do governo.

A justificativa dada pelo prefeito para vetar a emenda seria risível não fosse a má-fé que a embala: segundo o alcaide, que subiu ao poder em face da renúncia do então prefeito José Fogaça (aquele que vai perder a eleição para Tarso Genro possivelmente ainda no primeiro turno), a emenda deveria ser vetada porque não previa a preservação das construções já existentes a menos dos 60 metros da orla (hoje o limite é de 30 metros) e que este fato geraria a obrigação do Município de indenizar os proprietários, demolir as consruções existentes e outras asneiras mais.

Na verdade, tal argumento é mentiroso e Fortunati e o Secretário do Planejamento, vereador Márcio Bins Ely (PDT) que são formados em Direito, bem o sabem (caso não tenham matado a aula no dia em que a matéria foi dada): a lei vige sempre para o futuro, não atingindo situações consolidadas em face da legislação anterior. É o bom e velho direito adquirido. Esta regra está na Lei de Introdução do Código Civil (que é só de 1942) e é uma das primeiras coisas que se aprende na faculdade de Direito.

Mas - reitere-se - o caso não é de desconhecimento das leis, mas de escandalosa má-fé. Escaldados pela fragorosa derrota que sofreram quando da votação do famoso Pontal do Estaleiro, quando dezessete operosos edis da mesma base do então governo Fogaça apresentaram um "projetinho" autorizando a construção de torres de apartamentos de luxo na área do antigo Estaleiro Só, bem na beira do rio, ocasião em que, por cochilo da atilada base, passou também uma emenda prevendo a preservação da faixa de 60 metros, bem como a proibição do aterramento das margens do rio (evitando que a faixa "caminhasse"), agora a bancada do concreto se adiantou e tratou de barrar a emenda que garantiria a preservação das margens do rio da Usina do Gasômetro até o Bairro Lami, numa faixa de cerca de 74km.

Trata-se de mais uma triste vitória dos interesses econômicos da construção civil, cujo poder de "persuasão", como amplamente sabido, é formidável.

Lamentavelmente, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, atualmente dominada pelo "baixo clero" vive, sem sombra de dúvida, o pior momento da sua história, sem comparação nem com o tempo da ditadura militar, quando se cassavam vereadores da oposição para que esta não pudesse derrubar os vetos dos prefeitos nomeados pelos gorilas.

Ah, o Secretário do Planejamento é também corretor de imóveis...

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SIMPA convoca paralisação nesta quarta

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